Depois da decisão liminar que obrigava a Volkswagen a fazer um recall para cerca de 400 mil veículos, Gol, Voyage e Fox 1.0 2009/2010, em todo o país, a fabricante entrou com recurso e conseguiu revogar a decisão. A decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do TJ-RS. Ainda cabe recurso por parte da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que ajuizou a ação.

O magistrado, justificou sua decisão apontando que a decisão anterior poderia causar dano “irreparável” ao nome e prestígio da fabricante, além de onerar toda a indústria automobilística nacional, e ainda sustentou que a Volkswagen “prima pela qualidade da sua produção e dos serviços das concessionárias autorizadas, peculiar às fábricas de veículos automotores, produção e serviços submetidos às exigências técnicas mais rigorosas”.

As unidades envolvidas eram Gol, Voyage e Fox 1.0 2009/2010, cujos motores podem apresentar ruídos atípicos em baixa rotação. Para o promotor responsável pela ação, Rossano Biazus, há indícios de que houve alteração no processo de fabricação dos motores para reduzir custos e que a troca de óleo, segundo ele, seria apenas uma forma de mascarar um defeito mais grave. Biazus diz que o MP tentou realizar uma perícia nos veículos, mas a montadora se negou. A promotoria ainda pode recorrer da decisão.

A Volkswagen publicou uma nota de esclarecimento no último final de semana se defendendo dizendo que “constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor.”

O texto afirma ainda que a marca “comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos Estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa”.

Por fim, o comunicado afirma que a justiça gaúcha foi a única a não aceitar as medidas da empresa para solucionar o caso: “A exceção foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde então, a Volkswagen fez diversas apresentações técnicas à entidade daquele Estado no sentido de dar todos os esclarecimentos necessários. Surpreendeu-nos portanto a manifestação da Justiça riograndense, da qual tomamos conhecimento pelos jornais“.

Fonte | G1

(Com Alexandre Soares)