Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Wendel Sousa*
Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.

Cronograma

O cronograma de inspeção será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019.

A nova inspeção veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta será maior”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi.

Defeitos graves

A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.

Para o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos serão usados os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme previsto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo Vicenzi.

Veículos zero

A nova regulamentação – artigo 104 da Lei nº 9.503-97 – estabelece que a exceção fica para os veículos zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros, que não tenham sofrido acidente com danos à estrutura do automóvel, e que farão a primeira inspeção três anos após o emplacamento.

Para os veículos de transporte de cargas e/ou passageiros, o prazo será menor, a depender da finalidade do transporte. O certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.

A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.

Edição: Estagiária sob supervisão de Maria Claudia*

  • Milton-GT

    MARAVILHA! Até que enfim o Contran adotou uma medida de primeiro mundo. Nós aqui em São Paulo desejamos a Controlar de volta. Ela era um empresa idônea e muito eficiente, o motorista marcava hora pela Internet e era atendido na hora marcada sem filas, no final do exame recebia todas as informações e avaliações explicadas oralmente e por escrito. Pagava-se apenas R$ 50,00 e por esse pequeno valor o motorista recebia uma revisão honesta e isenta do seu veículo, recebendo até orientações sobre a manutenção do seu veículo. Aí veio um prefeito dos petralhas que acabou com tudo, imagino por qual motivo, mas como não tenho provas, não posso dizer. O que posso dizer é o seguinte: CHUPA ESSA HADAD!!!

    • Heisenberg

      Kassab curtiu o seu apoio. Um esquema corrupto, feito nas coxas e recebe aplausos. E ainda tem a pachorra de igualar com as políticas de países que estão anos-luz.
      Na canetada vira mais uma medida de extorquir os brasileiros, quando deveriam se preocupar com o asfalto lunar que existe no Brasil, o que traz mais segurança. Se nem o básico cumprem.

      • Milton-GT

        Mentiras petralhas. Kassab foi um dos melhores prefeitos de São Paulo. Sabe o que é extorquir os brasileiros? É o combustível, a energia elétrica e o gás caros para pagar o rombo que os petralhas fizeram. Acorda cara!!!! e diga sim para a Reforma da Previdência.

        • Heisenberg

          Nem vem com papo de petralha, tucanalha e afins. Defender bandido é o cúmulo, seja Lula ou Aécio. Damage control para política é uma vergonha total. Continue apoiando bandido mesmo.

          • Milton-GT

            O Kassab não é do Partido dos Trambiqueiros e nem do Partido dos Tucanos. E quando você diz que todos os políticos não prestam, está se esquecendo que os políticos são uma amostra do povo, assim você tem que admitir que o povo deste país não presta. Eu prefiro separar o joio do trigo e prestigiar os mais honestos, nos quais todos os brasileiros deveriam votar. Ficar chamando todos de bandidos não leva a nada e não conserta nada. Eu acho, como italiano, que vocês brasileiros ainda tem muito o que aprender em política, pois primeiro elegem um presidente ignorante e mesmo depois da evidências de que ele roubou e muito, querem elegê-lo de novo. Sinceramente as vezes eu fico desanimado com o povo desse país.

          • Heisenberg

            Quem generalizou? Releia o q escrevi, se diz italiano, mas falha em uma mera interpretação. Kassab é ladrão e pronto, se passasse na mão de Moro estava na papuda. Vc que veio com papo de petralha, como se pra criticar ladrão tem q tomar um posicionamento político. Kassab recebeu propina a rodo da JBS, do PT, da Odebrecht e está envolvido até o pescoço em corrupção, fraudes e tudo q não presta. Cidadão de bem não apoia bandido.

          • Milton-GT

            Para mim, cidadão de bem é quem respeita as leis e as instituições do país. Você está acusando o Kassab sem provas, ao invés de esperar ele ser julgado, dizer que ele roubou antes dele ser condenado pela justiça chama-se calúnia. E eu afirmei que o Kassab foi um dos melhores prefeitos de São Paulo, e isto é fato, agora se ele roubou como você o acusa, que seja julgado pela justiça.

          • Heisenberg

            Eu não preciso provar, quem está no mínimo informado sobre as denúncias (e o histórico dele é bem antigo) sabe que ele é culpado. Poderia citar centenas de processos com provas contundentes, mas foram arquivados pela “justiça” (nem preciso explicar a ênfase). Mas se gosta de ter um bandido de estimação paciência.

  • Filipe Alberto

    rapaz, governo de bosta mesmo. Fico imaginando o pai de família, que usa carro antigo para trabalhar, e como trabalho também, não tem condição de manter uma manutenção ou até mesmo trocar de carro, vai se f**** com isso.

  • marc

    Até parece que trouxeram isso porquê estão preocupados com segurança, e não para se criar mais um imposto, aham acredito