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O Governo Federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. O ministro da Fazenda, Guido Mantega já havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção local de automóveis. O fabricante que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.

Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares com motor 1.0 flex o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.

Os carros com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.

Foto | Renault/Divulgação